Este instrumento INTEGRANTE E INDISSOCIÁVEL na SUPERPORTARIA.COM, contém os termos gerais e condições de uso dos sítios eletrônicos sites – https://superportaria.com, (em conjunto, os “Websites”, ou, individual e indistintamente, o “Website”), bem como dos serviços oferecidos por meio de tais Websites (os “Serviços”), no âmbito da Plataforma para Marketing Digitais (a “Plataforma”). Esses Termos de Uso incluem a nossa Política de Privacidade, que contém as regras e condições do uso que fazemos dos seus dados pessoais.
1. O Serviço dos Websites
1.1. Os Websites são operados pela SuperPortaria.com® (“Nós”, “Nos” ou “Nosso”, “Conosco”). “Você”, “Seu”, “Sua”, “Usuário” ou “Cliente” significam a parte fazendo uso dos Websites e/ou dos Serviços. Através do Website, oferecemos a Você acesso a dados, informações e serviços referentes à Plataforma.
2. Uso do Website e Aceitação das Condições de Uso
2.1. O Seu uso dos Serviços e dos Websites é regido por estes Termos Gerais e Condições de Uso (os “Termos Gerais”), que Você deve ler atentamente antes de utilizar os Websites e os Serviços.
2.2. Ao acessar e utilizar os Websites e os Serviços de qualquer forma, incluindo navegação, visualização, download, geração, recebimento e transmissão de quaisquer dados, informações ou mensagens de ou para os Websites, Você manifesta Sua expressa concordância, em Seu nome e em nome da Sua empresa ou em nome do Seu empregador para com estes Termos Gerais, conforme periodicamente atualizados, seja Você usuário registrado dos Serviços ou não, pelo que Você se compromete a respeitar e cumprir todas as disposições aqui contidas, bem como as disposições dos avisos legais que regulam a utilização dos Websites e dos Serviços.
2.3. Estes Termos Gerais constituem um contrato vinculante entre a SuperPortaria.com e Você. Caso você não concorde com estes Termos Gerais, não utilize os Websites ou os Serviços.
2.4. A SuperPortaria.com® poderá atualizar ou alterar estes Termos Gerais a qualquer tempo. Após a publicação da alteração destes Termos de Uso nos Websites, o seu uso continuado dos Serviços ou dos Websites constitui sua expressa concordância para com os Termos de Uso, conforme alterados.
3. Acesso ao Website e aos Serviços
3.1. A fim de acessar o Website e utilizar os Serviços, você deve manter e operar o software e hardware necessários para tal. Você é o único e exclusivo responsável por adquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necessários para acessar o Website e utilizar os Serviços. Nós não nos responsabilizamos por quaisquer dificuldades técnicas que você enfrente decorrentes do uso destes softwares e hardwares.
4. Processo de Cadastro
4.1. A SP poderá solicitar que você se cadastre para utilizar os Serviços gratuitos e/ou solicitar que você se cadastre antes de utilizar qualquer parte gratuita do serviço.
4.2. Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, corretas, atualizadas e completas (os “Dados de Cadastro”) conforme solicitados no formato de cadastro disponibilizado a você por meio dos Websites, sob pena de responsabilização nos termos da legislação aplicável vigente.
4.3. Nós podemos depender dos seus Dados de Cadastro para avaliar a sua situação de negócio, para fornecer informação sobre os Nossos Serviços (em acordo com Nossa Política de Privacidade), ou, alternativamente, para identificar e/ou entrar em contato com você. Caso seus Dados de Cadastro não sejam verdadeiros e corretos, ou estiverem desatualizados e incompletos, a SuperPortaria.com® poderá encerrar o Serviço ou encerrar a sua conta e todos os usos correntes ou futuros dos Serviços (ou qualquer parte deles).
4.4. Você receberá uma senha e designação de conta no momento em que completar o processo de cadastro, sendo certo que tais dados são pessoais e intransferíveis (os “Dados de Acesso”). Você é o único e exclusivo responsável por manter a confidencialidade de tais dados, bem como por todas as atividades que ocorrerem mediante o emprego de seus Dados de Acesso.
4.5. Além disso, você obriga-se a:
• (i) notificar imediatamente a SuperPortaria.com® de qualquer uso não autorizado de seus Dados de Acesso ou qualquer outra violação de segurança, incluindo, mas não se limitando, o extravio, perda ou roubo de seus Dados de Acesso;
• (ii) manter seus Dados de Acesso seguros, mantendo-os confidenciais e não divulgando-os a terceiros; e
• (iii) efetuar logout em sua conta ao final de cada sessão de utilização.
4.6. Nós não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano decorrente da sua falha em cumprir ao que estabelece esta seção.
Nossa Política de Troca e Devolução está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, visível na Loja Virtual. Aqui estão as condições para troca de produtos adquiridos em nossa loja:
5. Alterações nos Serviços ou compra nos Websites
5.1. A SuperPortaria.com, reserva-se o direito de modificar, suspender, terminar ou descontinuar qualquer aspecto dos Websites a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de quaisquer Produtos ou Serviços, informações, características ou funcionalidades acessíveis por meio dos Websites. Nós podemos, a nosso exclusivo critério, impor limitações a certas características, funcionalidades ou serviços ou restringir o seu acesso a partes ou à totalidade dos Websites e/ou dos Serviços sem prévia notificação e sem que isso implique em qualquer responsabilidade nossa por qualquer prejuízo que venha a sofrer.
5.2. Quaisquer melhorias ou adições aos Websites ou Serviços estarão sujeitos a estes Termos de Uso, a não ser que nós estabeleçamos expressamente de outra forma. Nós podemos introduzir novos conjuntos específicos de termos e condições para serviços específicos, conforme apropriado, ou emendar termos e condições específicos existentes.
5.3. A SuperPortaria.com reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, controlar e/ou alterar a aparência, o desenvolvimento e/ou operações do Website, bem como estabelecer e modificar os procedimentos para o seu contato conosco, sem a necessidade de notificação prévia.
5.4. Compra de produtos no site:
A- O cliente tem até 7 dias corridos após a compra para entrar em contato conosco e solicitar a troca do produto.
B- O produto deve ser devolvido em sua embalagem original, sem indícios de uso, acompanhado de nota fiscal e todos os seus acessórios.
C- O reembolso será feito em até 7 dias úteis após a chegada do produto em nosso centro de distribuição.
D- O frete para a devolução do produto é por conta do cliente.
E- Não aceitamos troca ou devolução de produtos em promoção ou em que tenha sido aplicado algum desconto.
F- O cliente pode optar por uma troca por outro produto, por crédito em nossa loja ou por reembolso.
Se você tiver alguma dúvida sobre nossa Política de Troca e Devolução, entre em contato conosco. Estamos sempre à disposição para ajudar.
6. Links para outros Websites
6.1. O conteúdo de quaisquer websites externos aos Nossos Websites está totalmente fora do nosso controle, e o acesso e a permanência em tais sites se darão por sua própria conta e risco. A inclusão destes links nos Websites não implica no nosso endosso ou anuência a quaisquer produtos, serviços, conteúdo, informação ou materiais oferecidos por, ou acessível a você nos websites de terceiros. Não representamos ou garantimos quaisquer websites de terceiros que você venha a acessar através dos Websites. Não podemos aceitar qualquer responsabilidade ou assumir qualquer obrigação com respeito a qualquer material contido em qualquer outro website. Quaisquer opiniões ou recomendações expressas nos referidos outros websites são unicamente aquelas dos provedores independentes e não são, tampouco representam, as opiniões ou recomendações da SP.
6.2. Todos os direitos autorais e marcas comerciais acessíveis através dos links dos Websites são de propriedade dos respectivos proprietários dos websites ou dos seus licenciadores. Não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos causados a você como resultado de qualquer violação destes direitos autorais ou marcas comerciais.
7. Propriedade Intelectual
7.1. Os Websites, os Serviços, suas estruturas e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informação, dados, textos, imagens e gráficos e todos os componentes empregados nos Websites (“Conteúdo”) são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual. Você reconhece e concorda que a SuperPortaria.com® detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao Conteúdo, suas marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual, e que você não vai, através do uso do Website, adquirir quaisquer direitos próprios nele.
7.2. Nós somos proprietários de todos os dados provenientes da Nossa operação dos Websites e você não deve se opor a qualquer utilização de tais dados por nós ou por terceiros autorizados por nós.
7.3. Você pode imprimir uma cópia de sessões individuais dos nossos Websites para seu uso pessoal somente, desde que nenhuma notificação de direitos autorais, marcas registradas ou de propriedade seja removida. As informações contidas nos Websites, suas marcas registradas e seu conteúdo não devem ser modificados, reproduzidos (em todo ou em parte), distribuídos, transmitidos para qualquer outra pessoa ou entidade, incorporados em qualquer documento ou outro material ou linkados (por meio eletrônico ou de outra forma) sem a expressa autorização por escrito da SuperPortaria.com®, exceto conforme expressamente licenciado sob este Termos de Uso Geral.
7.4. As licenças para o uso de nossos Websites são concedidas de forma não exclusiva, intransferível, não sublicenciável, sendo a mesma revogável a qualquer momento em relação a todo e qualquer conteúdo fornecido a você para o uso exclusivo no processamento de sistemas internos. A SuperPortaria.com® não concede nenhuma outra licença ou autorização sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com os Serviços e/ou os Websites, além das expressamente aqui previstas. A SuperPortaria.com se reserva todo e qualquer direito sobre suas marcas registradas, direitos autorais, e outros direitos de propriedade intelectual, disponíveis em Nossos Websites, ficando vedado sua utilização sem a nossa expressa autorização, sob pena de configuração de ilícitos civis e criminais.
8. Ausência de Garantias
8.1 Nós nos esforçamos para garantir que o conteúdo do nosso website seja preciso, atualizado e confiável. No entanto, não podemos garantir que todas as informações sejam completamente precisas, confiáveis ou atualizadas. Portanto, você deve obter a verificação independente de qualquer informação contida no nosso website, se necessário.
8.2 Nos não nos responsabilizamos por quaisquer conteúdos, serviços ou informações fornecidas por ou através do nosso website. Não garantimos que o nosso website, serviços ou conteúdos sejam ininterruptos, livres de erros, defeitos serão corrigidos ou estarão livres de vírus ou outros componentes nocivos.
8.3 Você reconhece que o uso do nosso website, serviços, conteúdos e informações é por sua conta e risco e que poderá haver problemas técnicos ou limitações que não somos responsáveis e não podemos ser responsabilizados por quaisquer danos que possam surgir a partir desses problemas, limitações, bugs ou vírus.
Responsabilidades
9.1. Exceto no caso de conduta dolosa comprovada, a SuperPortaria.com não será responsável por quaisquer perdas ou danos de qualquer natureza que resultem do conteúdo publicado nos Websites, dos Termos Gerais, dos Serviços ou qualquer outra informação, dados, software ou serviço fornecido através dos Websites; ou de quaisquer ordens ou compras de bens ou serviços de terceiros feitos através ou baseados em informações ou no Conteúdo fornecido nos Websites. Nenhuma responsabilidade da SuperPortaria.com excederá R$ 1.000 (hum mil reais).
9.2. A SuperPortaria.com® não será responsável por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribuíveis ao uso, ou à incapacidade de uso dos Websites, qualquer conteúdo publicado dos Websites, ou destes Termos Gerais, dos Serviços ou quaisquer informações, dados, software ou serviço prestado através dos Websites, mesmo se advertido sobre a possibilidade de tais danos ou se tais danos eram previsíveis.
9.3. A SuperPortaria.com® não será responsável por atrasos ou falhas na execução dos serviços, ou falha em acessar os Websites ou qualquer parte do conteúdo do mesmo, decorrente de qualquer causa além do seu razoável controle ou de seus prestadores de serviços.
9.4. O usuário será responsável pelo conteúdo de suas mensagens ou quaisquer outros dados, informações ou materiais distribuídos através dos Websites, assim como por qualquer obrigação perante terceiros decorrentes da sua utilização dos Websites, incluindo obrigações contratuais, tributárias e regulatórias. O usuário concorda em indenizar a SuperPortaria.com® por quaisquer custos, despesas ou passivos que esta incorrer, e quaisquer reivindicações ou ações judiciais que venham a ser propostas contra ela em consequência do uso dos serviços, dos Websites ou qualquer conteúdo do mesmo.
10. Política Aceitável de Uso
10.1. Você concorda em não:
• (i) usar os Websites, qualquer Conteúdo deles bem como os serviços para fins particulares, para fins pessoais ou para qualquer atividade ilegal;
• (ii) tornar disponíveis conscientemente, através dos Websites ou fazer o upload de arquivos, dados ou quaisquer outros materiais que não sejam seus ou dos quais você não tenha a licença para usar;
• (iii) disponibilizar através dos Websites ou fazer upload de arquivos ou outros dados ou materiais que você saiba conter vírus, bug, dados corrompidos ou outros itens prejudiciais;
• (iv) interferir com o funcionamento normal dos Websites;
• (v) interferir com o uso e o acesso de outras partes aos Websites, seu Conteúdo e Serviços;
• (vi) publicar, postar, distribuir ou disseminar materiais ou informações difamatórios, transgressivos, obscenos, indecentes ou ilegais através dos nossos Serviços ou dos Websites.
10.2. A SuperPortaria.com® reserva-se o direito de suspender ou bloquear imediatamente seu acesso aos Websites ou a qualquer serviço, e/ou remover quaisquer informações ou materiais, quando verificar que estes violam os Termos Gerais, sem aviso prévio e/ou disponibilizar dita informação quando solicitada por órgãos públicos ou por ordem judicial.
10.3. A SuperPortaria.com® trabalha e envidará os seus maiores esforços para manter os Websites e os serviços em funcionamento, contudo, todos os serviços online estão sujeitos a interrupções e paradas ocasionais. A SuperPortaria.com não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas que você possa sofrer em decorrência de tais interrupções ou paradas.
11. Término
11.1. A SuperPortaria.com® mantém o direito de rescindir estes Termos de Uso e seu acesso aos Websites ou a quaisquer Serviços a qualquer momento, por qualquer razão, com ou sem aviso prévio.
11.2. Você tem o direito de rescindir seu acesso aos Websites e a todos os Serviços mediante o envio de notificação por escrito à SuperPortaria.com®, ressalvada a existência de disposições específicas em Contrato de Prestação de Serviços e/ou Proposta de Admissão celebrados entre você e a SuperPortaria.com®.
12. Legislação Aplicável
12.1. Estes Termos de Uso e todas as relações dele decorrentes são submetidos às leis da República Federativa do Brasil, sendo eleito o foro da Comarca da(s) Capital do estado do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste instrumento.
13. Notificações
13.1. Notificações podem ser dadas por nós ou por você por e-mail sac@superportaria.com através dos nossos canais, oficiais.
13.2. Você concorda que todas as notificações, divulgações, acordos e outras comunicações que lhe são fornecidas por nós, por e-mail ou por nossos canais oficiais, satisfazem quaisquer requisitos legais de notificação.
13.3. Nós nos reservamos o direito de enviar e-mails de promoção ou boletins informativos relacionados a nossos serviços e produtos. Se você não deseja receber notificações de promoção ou boletins informativos, você poderá optar por cancelar essas notificações a qualquer momento.
13.4. Atualizações
13.5. Nós nos reservamos o direito de atualizar este termo e condições de uso website do conteúdo a qualquer momento, conforme julgarmos necessário.
13.6. Se houver alterações significativas nestes termos e condições de uso website do conteúdo, nós lhe enviaremos um aviso por e-mail ou por nossos canais oficiais para mantê-lo informado.
13.7. Você concorda em rever periodicamente este termo e condições de uso website do conteúdo para verificar quaisquer alterações. Se você não concordar com qualquer alteração feita neste termo e condições de uso website do conteúdo, você deve parar de usar o nosso website. Seu uso contínuo do website significará que você aceita quaisquer alterações feitas.
14. Disposições Gerais
14.1. Você não poderá ceder, sublicenciar, subcontratar, transferir ou dispor de quaisquer direitos e obrigações seus no âmbito destes Termos de Uso sem o nosso consentimento prévio. A SuperPortaria.com® poderá ceder o Contrato ou os direitos dele decorrentes a qualquer uma das sociedades do grupo econômico do qual faz parte ou que possa vir a fazer parte no futuro, ficando obrigada a notificar o Cliente sobre a sua intenção. O Cliente terá o direito de rescindir o presente contrato de prestação de serviços a qualquer momento e sem qualquer ônus adicional.
14.2. Os tributos e demais encargos fiscais que forem devidos, direta ou indiretamente, em virtude dos valores pagos ou recebidos através deste Contrato ou em virtude de sua execução serão de responsabilidade do contribuinte assim definido na norma tributária, sem direito a reembolso.
14.3. Estes Termos de Uso (junto com quaisquer termos e condições específicas para serviços específicos, incluindo Proposta de Adesão e Contrato de Prestação de Serviços) contém o acordo integral entre nós em relação aos Serviços e Seu uso dos Websites e substituem todos os acordos anteriores entre Nós em relação a eles.
14.4. Se em algum momento, qualquer disposição (ou parte de qualquer disposição) destes Termos de Uso for considerada ilegal, inválida ou inexequível sob a lei de qualquer jurisdição, isso não afetará ou prejudicará a legalidade, validade ou executabilidade de qualquer outra disposição (ou qualquer outra parte da mesma disposição) destes Termos de Uso em qualquer outra jurisdição.
Agradecemos por sua atenção. Sua opinião é fundamental para o aprimoramento contínuo dos nossos serviços.
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2023-05-09 13:05:28